Direito Penal: Causas de Extinção da Punibilidade

Atenção! O Curso de Direito Penal: Causas de Extinção da Punibilidade é gratuito para se matricular e estudar. Ou seja, não possui taxa de matricula nem de inscrição.

O curso ainda conta com opção de certificado válido em todo o território nacional. A emissão do documento é opcional e ocorre mediante ao pagamento da taxa de emissão no valor de R$39,70 – utilizada para manutenção do site e atualização dos cursos.

Estude muito e se destaque! Esperamos que você tenha um grande aprendizado com o curso.

Carga horária: 50h

Modalidade: curso livre de atualização

Início: imediato

Curso 100% Online

Certificado (opcional e pago) válido em todo o Brasil

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Sobre o Curso de Direito Penal: Causas de Extinção da Punibilidade

O Direito Penal é uma peça fundamental na estrutura da justiça em qualquer sociedade. Ele desempenha um papel crucial na manutenção da ordem, na proteção dos direitos individuais e na preservação da segurança pública. 

É o ramo do direito que lida com as consequências legais de comportamentos que são considerados crimes pela sociedade.

E compreender os princípios do Direito Penal é essencial para estudantes de Direito que irão fazer a prova da OAB e profissionais irão prestar concurso.

Na Realizzare, estamos comprometidos em oferecer oportunidades de aprendizado excepcionais, e nosso Curso de Direito Penal é um exemplo brilhante disso. Este curso é a sua porta de entrada para o mundo do Direito Penal, com uma abordagem abrangente e orientação especializada.

O que você vai aprender no Curso Gratuito de Direito Penal?

Este curso foi criteriosamente desenvolvido pela Dra. Lais Resqueti, mestre em Direito Penal e doutoranda em Filosofia do Direito pela PUC/SP.

Com sua vasta experiência e paixão pelo assunto, ela traz para você uma oportunidade incomparável de aprofundar seus conhecimentos em Direito Penal: Causas de Extinção da Punibilidade. 

Os tópicos são abordados através de vídeo aulas e uma apostila completa para acompanhamento durante todo o Curso de Direito Penal: 

Veja o conteúdo programado para você:

• Introdução ao Direito Penal: tenha uma visão abrangente do sistema legal.
• Conceito de extinção da punibilidade: compreenda os fundamentos e princípios subjacentes à punibilidade.
• Morte do agente: explore as implicações legais em casos de falecimento do autor do crime.
• Anistia, graça e indulto: realize uma análise detalhada desses conceitos legais, que podem afetar profundamente o destino de um processo penal.
• “Abolitio crimiis”: entenda os casos em que um crime é abolido ou deixa de ser punível, e examine as mudanças na legislação penal ao longo do tempo.
• Decadência: conheça as implicações legais da decadência nos processos criminais.
• Perempção: tenha uma visão completa das implicações legais da perempção, que pode ser crucial em casos de litígio penal.
• Prescrição: compreenda os prazos de prescrição em casos criminais e seu impacto nas investigações e processos judiciais.
• Renúncia ao Direito de agir: analise as implicações quando a vítima ou autor do crime renuncia ao direito de agir.
• Perdão aceito do ofendido: explore como o perdão da vítima pode afetar o processo legal e as consequências jurídicas dessa ação.
• Retratação do agressor: investigação das consequências legais da retratação por parte do agressor.
• Perdão Judicial: realize uma análise aprofundada do perdão concedido pelo sistema judicial e suas implicações.
• Questões: veja os desafios e dilemas de questões para a prova da OAB e para concursos.
• Jurisprudência: estude casos reais, analise as decisões judiciais e entenda como a lei é aplicada na prática.

Junte-se a nós e aproveite esta oportunidade de expandir seus horizontes no campo com o Curso de Direito Penal da Realizzare. Faça sua inscrição gratuitamente agora mesmo!

Para quem é o Curso de Direito Penal?

Este curso é direcionado especialmente para estudantes de Direito em busca de uma base sólida em Direito Penal para enriquecer seu desenvolvimento acadêmico, preparação para a OAB e para a carreira jurídica. 

Além disso, é ideal para candidatos a concursos públicos que precisam se preparar e desejam ingressar em carreiras como a promotoria, magistratura ou advocacia pública. 

Este curso oferece o conhecimento teórico necessário para enfrentar os desafios desses exames. 

Por que fazer o Curso de Direito Penal na Realizzare?

Na Realizzare, estamos comprometidos em oferecer uma experiência de aprendizado única e diferenciada. Aqui você encontra:

Plataforma de aprendizado descomplicada 

Navegue facilmente em nossa plataforma intuitiva.

Certificado instantâneo

Receba seu certificado imediatamente após concluir o curso, passar no teste e realizar o pagamento da taxa de certificação.

Suporte personalizado

Conte com suporte via WhatsApp para esclarecer suas dúvidas durante todo o curso.

Não perca a chance de aprofundar seus conhecimentos em Direito Penal, impulsionar sua carreira, passar na OAB e sair na frente em concursos. 

Faça sua matrícula gratuita agora mesmo no Curso de Direito Penal! Aproveite os recursos e facilidades que a Realizzare oferece para sua jornada de aprendizado.

Assista ao vídeo e conheça mais sobre o Realizzare Cursos!